Farmácia demite motoboy por justa causa por causa de 'Gemidão do WhatsApp"

Uma farmácia de Natal-RN demitiu seu motoboy, empregado desde maio de 2014, por justa causa após ele cair no famigerado ‘Gemidão do WhatsApp’. Como justificativa a empresa alegou que o áudio causou constrangimento e prejuízos financeiros.

O caso foi parar na Justiça do Trabalho, onde o motoboy acabou revertendo a decisão para dispensa sem justa causa. Segunda a defesa, o arquivo estava disfarçada de um vídeo jornalístico, confundindo o funcionário, que ainda acrescentou que “tal pegadinha é costumeira nos grupos de WhatsApp e tem o intuito de constranger a pessoa que recebe o vídeo”.

“Para os representantes da farmácia, o ex-empregado apresentou ‘maus hábitos’ ao assistir vídeos no celular em horário de expediente, ‘sobretudo quando comete ofensa ao pudor’. Para os advogados, houve desrespeito aos colegas de trabalho, clientes e à própria empresa.

A empresa também afirmou que o áudio provocou várias reclamações e prejuízos. De acordo com a defesa, ‘clientes saíram sem efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento’ e disseram que não voltariam mais ao estabelecimento.

Para a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, da 5ª Vara do Trabalho de Natal, é incontestável que o trabalhador utilizou o aplicativo durante o expediente e que assistiu a um vídeo pornográfico. Porém, a magistrada considerou que não existem provas que a intenção do empregado era causar constrangimento. As comprovações quanto aos prejuízos que a farmácia alega também não teriam sido apresentadas.

A juíza também apontou que a empresa não apresentou com exatidão o número de clientes presentes no momento, se houve reclamações formais ou queda nas vendas após o episódio, sequer foi apresentada estimativa do prejuízo. Para ela a demissão por justa causa deve ocorrer quando não restar dúvidas acerca da intenção do empregado em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso.”

Apesar de reverter a demissão, a Justiça não concedeu direito a indenização por danos morais, solicitado pelo motoboy.

Fonte: G1